O governador Helder Barbalho (MDB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), lideranças indígenas de diferentes regiões do Pará. Durante o encontro, ele entregou uma proposta de Projeto de Lei elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) para a criação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena. Segundo o governador, a iniciativa busca estabelecer um novo marco para a educação indígena no estado, com a construção de uma legislação atualizada.
A proposta apresentada inclui medidas como:
- Ensino bilíngue nas escolas indígenas;
- Gratificação de 80% para professores indígenas com nível superior;
- Concurso público específico para docentes indígenas;
- Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena;
- Implementação do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial;
- Consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino;
- Realização da Conferência de Educação Escolar Indígena.
Em um vídeo obtido pelo EPOL, o governador afirmou que irá ao Parque dos Igarapés, onde as sete etnias que marcharam até o Palácio dos Despachos estão acampadas, para detalhar a proposta ao lado da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria dos Povos Indígenas.
Helder Barbalho, de rosto pintado, se reuniu no Palácio dos Despachos com indígenas que marcharam em favor de uma lei específica para os povos
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) February 4, 2025
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“Recebemos os povos indígenas do Pará para ouvi-los. Todas as regiões estiveram representadas e entregamos a minuta da lei para que possam analisá-la e sugerir alterações. O Grupo de Trabalho, com participação indígena, irá incorporar essas contribuições para que possamos construir uma legislação estruturada para a educação indígena no estado”, declarou Barbalho.
O governador também pediu que as lideranças indígenas incentivem seus grupos a comparecer ao Parque dos Igarapés para discutir a proposta.
Não falou sobre a Lei 10.280/2024
No entanto, Barbalho não mencionou a Lei 10.820/2024, principal pauta dos indígenas acampados na Seduc. Eles defendem que a lei prejudica direitos conquistados por professores indígenas ao longo das últimas décadas e pedem sua revogação, além da exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares.
O principal motivo dos pedidos é, segundo os povos, uma perda significativa de direitos, prejudicando-os, já que professores indígenas também lecionam para não indígenas. Comunidades quilombolas também levantam a bandeira.
Governo financiando indígenas do Parque dos Igarapés?
Na última segunda-feira (3), indígenas denunciaram que o governo do estado teria financiado o transporte de um grupo opositor para um encontro com o governador Helder Barbalho. A acusação se baseia em um documento que mostra uma solicitação de voo assinada pela coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Guatoc (DSEI GUATOC), Purupramare Lima Gavião, além de um vídeo feito por um passageiro durante o voo de Oriximiná a Belém.
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