O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), reuniu-se nesta quinta-feira (30) com produtores rurais para discutir a Lei Estadual 10.837/2024, que altera regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). O encontro ocorreu no Palácio dos Despachos, em Belém.
Durante a reunião, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do governo estadual, produtores rurais, Assembleia Legislativa (Alepa), setor produtivo e prefeituras. O grupo terá a função de analisar a legislação e buscar soluções técnicas para equilibrar a arrecadação e manter a competitividade do agronegócio no estado.
“É um grupo consultivo, e estávamos avançando com a representatividade dos setores envolvidos. A ideia é avançarmos propostas e ponderações técnicas dentro da realidade que vivenciamos”, adiantou Helder Barbalho.
O secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, explicou que o GT debaterá a contribuição financeira do setor, o prazo para a implementação das mudanças e a formação de um conselho consultivo para acompanhar a destinação dos recursos do FDE. Segundo ele, os valores arrecadados são aplicados em infraestrutura para melhorar a logística de escoamento da produção.
Após a reunião, representantes do setor produtivo destacaram a iniciativa de diálogo com o governo estadual. Vinícius Borba, da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), afirmou que a reunião permitiu que todos os segmentos expressassem suas preocupações. Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), mencionou que a nova legislação gerou questionamentos entre os produtores, levando à necessidade de um debate mais aprofundado.
Vanderlei Ataídes, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), ressaltou que, embora reconheçam a necessidade de investimentos em infraestrutura, os produtores enfrentam dificuldades devido às condições climáticas e ao mercado das últimas safras. Para ele, é necessário um equilíbrio entre as demandas do setor e a arrecadação estadual.
O deputado federal Henderson Pinto (MDB) afirmou que os produtores avaliaram positivamente a abertura de diálogo e a criação do grupo técnico. A primeira reunião do GT foi marcada para a próxima quarta-feira (5).
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