TSE manda remover posts do PT contra Flávio Bolsonaro e vice

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou a remoção de publicações feitas nas redes sociais contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar. As decisões atingem conteúdos divulgados pelo PT e por outros perfis que, segundo análise preliminar da Justiça Eleitoral, ultrapassaram os limites da crítica política.

Ao todo, 16 links foram alvo das quatro decisões. Entre os conteúdos questionados estão postagens com acusações de estupro contra Alfredo Gaspar, uma publicação que atribuía a Flávio Bolsonaro interesse sexual por menores de idade e vídeos produzidos ou manipulados com inteligência artificial.

As ações foram apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro e, em dois processos, também pelo próprio Alfredo Gaspar.

Na avaliação preliminar do ministro, as publicações apresentavam acusações sem elementos suficientes que comprovassem os fatos. Por isso, os responsáveis e as plataformas foram intimados a remover os conteúdos em até 24 horas.

Mendonça também ordenou a exclusão de 12 publicações que teriam utilizado imagens e vídeos produzidos por inteligência artificial sem a identificação exigida pela legislação eleitoral.

Apesar das determinações, o ministro negou o pedido para que conteúdos semelhantes ou futuras republicações fossem removidos automaticamente. As decisões ainda serão analisadas pelo plenário do TSE.

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