MPF cobra R$ 1,5 bilhão de acusados por garimpo ilegal em floresta no Amazonas

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra 13 pessoas acusadas de integrar um esquema de garimpo ilegal de ouro na Floresta Nacional do Urupadi, em Maués, no Amazonas. O MPF pede o pagamento de R$ 1,567 bilhão em indenizações por danos materiais e morais coletivos.

Segundo a ação, o grupo teria atuado entre abril de 2023 e agosto de 2025 na área conhecida como Filão do Abacaxis, sem autorização da Agência Nacional de Mineração ou licenciamento ambiental. As atividades teriam resultado na extração de 71,1 quilos de ouro, avaliados em aproximadamente R$ 56,8 milhões.

As investigações apontam que o garimpo funcionava durante 24 horas, com divisão de tarefas, uso de máquinas pesadas, pista de pouso clandestina, acampamentos e segurança armada. O beneficiamento do ouro também teria utilizado mercúrio e cianeto, substâncias que contaminaram cursos d’água da bacia do rio Abacaxis.

Danos ambientais

Um laudo técnico identificou a devastação de cerca de 3,72 hectares de vegetação nativa e o assoreamento de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos de solo. Os prejuízos ambientais foram estimados em R$ 210,2 milhões.

O MPF pede que esse valor seja somado aos R$ 56,8 milhões correspondentes ao ouro extraído ilegalmente. A ação também solicita a condenação de cada réu ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

Além das indenizações, o órgão requer a recuperação integral da área por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada, que deverá ser analisado pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os acusados também respondem criminalmente por delitos como usurpação de bens da União e garimpo ilegal.

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