Concursos para cartórios avançam em todo o Brasil; seleção no Pará segue suspensa pelo CNJ

Os concursos para cartórios seguem em andamento ou em fase de preparação em diversos estados brasileiros. Entre os principais destaques está o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que oferecerá 247 serventias extrajudiciais e terá inscrições abertas entre os dias 2 de setembro e 1º de outubro de 2026.

Já no Pará, o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que prevê a oferta de 92 serventias, permanece suspenso por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é de que um novo cronograma seja divulgado após a revisão da lista de vacâncias e dos procedimentos relacionados ao certame.

TJRS terá 247 vagas para cartórios

Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento), o concurso do TJRS disponibilizará 247 vagas, sendo 165 destinadas ao provimento e 82 à remoção.

As inscrições custarão R$ 610, e poderão ser realizadas entre 2 de setembro e 1º de outubro de 2026.

Para participar, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito ou comprovar, no mínimo, dez anos de exercício em atividade notarial ou registral. Desde 2024, também é obrigatória a aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), promovido pelo CNJ, como requisito para inscrição nos concursos estaduais.

Concurso do TJPA segue suspenso

No Pará, a seleção do TJPA prevê 92 serventias, distribuídas entre 63 vagas para provimento e 29 para remoção.

O concurso, porém, continua suspenso por decisão do CNJ, que apontou questionamentos relacionados à transparência do processo seletivo e à logística da banca organizadora, o IESES.

Em junho deste ano, foi realizada uma audiência de mediação para discutir o andamento do certame. A previsão é de que um novo calendário seja divulgado após a regularização das pendências.

Região Norte também registra movimentações

Além do Pará, outros estados da Região Norte apresentam avanços em concursos para cartórios.

Em Rondônia, o Tribunal de Justiça convocou candidatos aprovados para a fase de prova oral e informou renda mínima de R$ 11.188,24 para titulares de serventias de Registro Civil.

Já em Roraima, o concurso também se encontra na etapa de prova oral para sete serventias.

No Amapá, o Tribunal de Justiça atualizou recentemente a relação de 28 cartórios vagos, o que deve anteceder a publicação de um novo edital.

Enquanto isso, os Tribunais de Justiça do Amazonas e do Tocantins realizam estudos e levantamentos para regularizar serventias atualmente administradas por interinos.

Outros estados seguem com concursos em andamento

Em diferentes regiões do país, diversos tribunais avançam nas etapas dos concursos.

Na Bahia, o TJBA oferece 305 serventias e prepara a convocação para as provas psicotécnica e oral.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará as provas em 5 de setembro para 116 vagas, enquanto Mato Grosso do Sul segue na fase de correção das provas escritas de um concurso com 42 serventias.

No Rio Grande do Norte, o resultado definitivo da prova escrita, referente às 89 vagas ofertadas, está previsto para o dia 3 de agosto.

São Paulo e Rio de Janeiro preparam novos editais

Os dois maiores tribunais do Sudeste também trabalham na realização de novos concursos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o 14º Concurso de Outorga de Delegações, que deverá ofertar mais de 190 serventias.

Já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou a comissão organizadora responsável pela elaboração do edital, previsto para ser publicado no segundo semestre de 2026.

Como funciona a remuneração dos titulares de cartório

Diferentemente da maioria dos cargos públicos, os titulares de cartórios não recebem salário fixo.

A remuneração é composta pelos emolumentos arrecadados pelos serviços prestados pela serventia, descontadas as despesas operacionais e os tributos. Em cartórios considerados deficitários, os estados podem garantir uma renda mínima aos responsáveis, cujo valor varia conforme a localidade e a legislação estadual.

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