TRE mantém condenação de JK do Povão por calúnia eleitoral contra deputado Henderson Pinto

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-candidato à Prefeitura de Santarém, JK do Povão (PL), por calúnia eleitoral contra o deputado federal Henderson Pinto. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (01), durante sessão da Corte, que negou o recurso apresentado pela defesa e confirmou integralmente a sentença da Justiça Eleitoral de Santarém.

O julgamento analisou o Recurso Eleitoral, apresentado após a condenação em primeira instância. Antes da análise pelo TRE-PA, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia emitido parecer pelo desprovimento da apelação, manifestando-se pela manutenção da sentença.

O julgamento analisou o Recurso Eleitoral, apresentado após a condenação em primeira instância. Antes da análise pelo TRE-PA, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia emitido parecer pelo desprovimento da apelação, manifestando-se pela manuntenção da sentença.

O processo teve origem durante a campanha eleitoral de 2024. Na ocasião, segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, JK publicou um vídeo nas redes sociais em que acusava Henderson Pinto de vender emendas parlamentares, atribuindo ao deputado a prática de um crime.

Durante a tramitação da ação, JK do Povão confessou em juízo que foi o responsável pela publicação do vídeo. A confissão foi considerada pela Justiça como circunstância atenuante na dosimetria da pena.

Na sentença de primeira instância, o ex-candidato foi condenado a seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto, além de dez dias-multa. Como a pena privativa de liberdade era inferior a quatro anos, ela foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de cinco salários mínimos à vítima.

Com a decisão unânime desta quarta-feira, o TRE-PA manteve todos os efeitos da sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Santarém, preservando o entendimento adotado em primeira instância.

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