O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas voltadas à inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis em Salinópolis. A iniciativa busca fiscalizar ações relacionadas à coleta seletiva, gestão de resíduos sólidos e valorização da categoria no município.
De acordo com o MPPA, o procedimento também pretende verificar a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, especialmente no que diz respeito à participação dos catadores nas atividades de coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
Entre as medidas previstas está a realização de reuniões institucionais e escutas sociais com trabalhadores da reciclagem para levantar demandas, dificuldades estruturais e condições de trabalho enfrentadas pela categoria em Salinópolis.
Segundo a promotora responsável pelo caso, a atuação do Ministério Público busca combater a precarização estrutural e o chamado racismo ambiental, além de assegurar condições dignas de trabalho e valorização econômica da atividade desenvolvida pelos catadores.
O tema da inclusão de catadores vem ganhando destaque em debates sobre economia circular, sustentabilidade e políticas ambientais no Pará. Recentemente, o governo estadual também discutiu estratégias para fortalecimento de cooperativas de reciclagem e ampliação da inclusão socioeconômica desses trabalhadores.
Leia também: