O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e retornou à residência onde passará a cumprir prisão domiciliar humanitária, em Brasília. A medida terá duração inicial de 90 dias e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star por volta das 10h, em um veículo descaracterizado e sem escolta policial. Pouco antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também havia saído do local. Cerca de 20 minutos depois, o ex-presidente chegou ao condomínio onde mora, no bairro Jardim Botânico, e foi visto no jardim da residência usando colete à prova de balas.
O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana causada por um episódio de broncoaspiração. Durante o período de internação, ele permaneceu dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para o quarto na última segunda-feira (23).
A decisão que autorizou a prisão domiciliar foi assinada por Alexandre de Moraes na terça-feira (24), após análise de pedidos da defesa e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, o ambiente domiciliar é o mais adequado para garantir a recuperação completa do paciente, considerando que a recuperação de pneumonia bilateral pode levar entre 45 e 90 dias.
Apesar da flexibilização do regime, Moraes destacou que a estrutura da unidade conhecida como “Papudinha”, o 19º Batalhão da Polícia Militar onde Bolsonaro cumpria pena, oferecia atendimento médico considerado eficiente, com monitoramento frequente.
A prisão domiciliar impõe uma série de restrições ao ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Entre as determinações estão o uso obrigatório e contínuo de tornozeleira eletrônica, a proibição do uso de celulares, computadores ou qualquer meio de comunicação — inclusive por intermédio de terceiros — e a vedação total de publicações em redes sociais, além da gravação de vídeos ou áudios.
Ao término do prazo de 90 dias, Bolsonaro será submetido a nova perícia médica oficial. O exame irá avaliar se ele possui condições de retornar ao estabelecimento prisional ou se o benefício humanitário deverá ser prorrogado.
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