A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal para investigar usuários da internet que publicaram vídeos com conteúdo considerado misógino e de apologia à violência contra a mulher.
As gravações circularam nos últimos dias nas redes sociais e mostram homens simulando agressões físicas como socos, chutes e facadas, em situações de recusa em relacionamentos, como um “fora”, a negativa de um beijo ou de um pedido de casamento. As publicações eram acompanhadas da frase: “Treinando caso ela diga não”.
Segundo a AGU, os vídeos tiveram origem em quatro perfis da plataforma TikTok e já foram removidos. Mesmo assim, o órgão solicitou a investigação dos responsáveis por possível incitação à violência contra mulheres.
Em nota, a AGU afirmou que a circulação desse tipo de conteúdo representa risco aos direitos fundamentais. “A circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres”, declarou o órgão.
Conteúdo viral gera reação nas redes
O material faz parte de uma “trend” que se espalhou nas redes sociais, na qual homens simulam ataques contra mulheres caso recebam uma recusa amorosa. A prática passou a ganhar visibilidade justamente em um momento de crescimento do debate público sobre a violência contra mulheres no país.
A repercussão gerou reações nas redes sociais e no meio político. A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) publicou um vídeo para chamar atenção para o caso e informou que denunciou os conteúdos ao Ministério Público.
“Como as redes não são regulamentadas no Brasil, eles chamam isso de liberdade. Ou vão chamar de brincadeira. Um absurdo, por isso eu acionei o Ministério Público para investigar esses perfis e outros que estão cometendo esse crime de incitar o ódio contra as mulheres”, afirmou a parlamentar.
Na avaliação da deputada, a circulação desse tipo de conteúdo evidencia a necessidade de regulamentação das redes sociais. Ela também defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que tipifica como crime a misoginia coordenada e coletiva praticada em plataformas digitais.
Possíveis consequências legais
De acordo com a advogada criminalista Pamela Villar, publicações desse tipo podem gerar responsabilização criminal.
Segundo a especialista, se uma pessoa for incentivada por esse tipo de conteúdo e agredir uma mulher após receber uma recusa, tanto o agressor quanto o autor do vídeo podem ser responsabilizados.
“Se uma pessoa, em razão do conteúdo da trend, agredir uma mulher por ela se recusar a se relacionar com ele, ambos responderão criminalmente por lesão corporal. E se mais de uma pessoa seguir esse mesmo roteiro, quem fez o vídeo pode ser responsabilizado criminalmente em cada um desses delitos separadamente, o que pode resultar em penas elevadas”, explicou.
A AGU informou que os investigados podem responder por crimes como incitação ao feminicídio, ameaça, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher. As investigações devem avançar a partir da identificação dos responsáveis pelas publicações.
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