O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A definição ocorreu por sorteio eletrônico, após o ministro Dias Toffoli solicitar a saída da relatoria do caso.
O pedido de afastamento de Toffoli ocorreu depois que a Polícia Federal comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que fariam menção ao ministro. O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça. Com a redistribuição, André Mendonça passa a conduzir os próximos passos da investigação. O ministro também é relator de outro inquérito em andamento no STF, que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. A decisão de deixar a relatoria foi tomada após uma reunião convocada por Fachin, na qual os ministros tiveram acesso ao relatório da Polícia Federal sobre o caso. Apesar de a defesa de Toffoli ter sustentado que não havia impedimento legal para sua permanência, o ministro optou por se afastar diante da repercussão pública. Em nota oficial, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não existir, do ponto de vista jurídico, suspeição ou impedimento. O comunicado ressalta que a saída ocorreu por iniciativa do próprio ministro, levando em conta interesses institucionais e o bom andamento dos processos.
A permanência de Toffoli na relatoria vinha sendo questionada desde o mês passado, após reportagens indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento que pertence a familiares do ministro.
Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou ser sócio do resort, mas negou ter recebido qualquer valor do banqueiro Daniel Vorcaro. Mesmo assim, a pressão pública e institucional levou à redistribuição do inquérito, agora sob responsabilidade de André Mendonça.
Com informações da Agência Brasil*
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