As imagens que circularam nas redes sociais mostram um homem descendo de um veículo e agredindo um cachorro deitado em via pública, no bairro Saudade I, em Castanhal. O animal é atingido com golpes de guarda-chuva na região da cabeça e foge logo em seguida.
Diante da repercussão, o Ministério Público do Estado do Pará instaurou procedimento extrajudicial para apurar a denúncia de maus-tratos. A medida foi adotada nesta quarta-feira (11) pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha.
Além da abertura do procedimento, o MP requisitou ao delegado de Polícia a instauração de inquérito policial para identificar formalmente o responsável e reunir provas sobre o caso. A portaria do procedimento criminal deve ser encaminhada à 6ª Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias.
Paralelamente, foi enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) para saber quais providências administrativas foram adotadas, inclusive quanto ao atendimento e à proteção do animal e eventual aplicação de multa.
A promotora destacou que a atuação busca responsabilização nas esferas cabíveis. “a medida busca assegurar a efetiva proteção aos animais e ao meio ambiente, bens jurídicos constitucionalmente tutelados. A prática de maus-tratos contra animais indefesos não pode ser tolerada ou naturalizada, sobretudo quando evidenciada por imagens amplamente divulgadas e que chocaram a sociedade”.
Ela acrescentou que o objetivo é garantir a responsabilização do autor e evitar novos episódios. O MP acompanha o caso e não descarta medidas judiciais, inclusive para que o agressor arque com eventual tratamento do animal.