A Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do vereador Malaquias José Mottin (PL). O parlamentar é acusado de avançar contra um grupo de indígenas que realizava um protesto na BR-163, rodovia federal que liga Santarém a Cuiabá (MT).
De acordo com as informações que motivaram a abertura da CPI, o episódio ocorreu durante uma mobilização indígena nas proximidades do terminal da empresa Cargill. Os manifestantes haviam montado uma barreira na rodovia como forma de protesto, quando o vereador teria tentado atravessar o bloqueio, gerando tensão e confronto no local.
A CPI deverá apurar as circunstâncias do ocorrido, além de avaliar se houve abuso de autoridade ou quebra de decoro parlamentar. A comissão também poderá ouvir testemunhas e solicitar imagens e outros materiais que ajudem a esclarecer os fatos.
Até o momento, não há conclusão oficial sobre as responsabilidades do vereador. A Câmara informou que os trabalhos da CPI seguirão os prazos regimentais e que o direito à ampla defesa será garantido ao parlamentar investigado.
Entenda o caso
No último domingo (8), a Câmara Municipal de Santarém recebeu uma denúncia formal que solicitava a abertura de procedimento político-administrativo contra o vereador Malaquias Mottin. O pedido pode resultar na cassação do mandato do parlamentar, caso sejam comprovadas as acusações apresentadas.
A representação foi apresentada por Rubiney de Miranda Braga, ex-vereador do município de Belterra e bacharel em Direito. No documento, o autor pede que o plenário da Casa aceite a denúncia, determine a apuração dos fatos e, havendo confirmação de irregularidades, aplique a penalidade máxima prevista para o caso.
O pedido tem como base um episódio ocorrido na quinta-feira (5), durante uma manifestação indígena realizada na BR-163, rodovia que liga Santarém a Cuiabá. De acordo com a denúncia, o vereador teria tentado atravessar uma barreira organizada por indígenas nas proximidades do terminal da empresa Cargill, avançando com o veículo sobre estruturas usadas no bloqueio, como pneus e outros materiais.
Ainda segundo o relato, a conduta teria colocado em risco a integridade física de pessoas que participavam do protesto, incluindo famílias, idosos e crianças. O documento também cita manifestações atribuídas a lideranças indígenas, que afirmam que o grupo buscava diálogo com autoridades no momento da ocorrência e que a ação do parlamentar teria gerado uma situação de perigo coletivo.
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