Desfiles de Carnaval em vias públicas estão liberados em Belém apenas com licença municipal. A exigência vale para bloquinhos pequenos, familiares ou de grande porte, que pretendem ocupar ruas e avenidas da capital durante a folia.
A autorização deve ser solicitada pelo responsável do grupo junto à Secretaria Municipal de Cultura (Semcult). Todo o processo ocorre de forma on-line, pela plataforma Descomplica, sem necessidade de atendimento presencial.
Ao acessar o sistema, o organizador precisa selecionar a opção “Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos”. Em seguida, são solicitadas informações pessoais, contato do responsável e um projeto simplificado do evento.
Nesse documento, devem constar percurso do bloco, horários, estrutura prevista, uso de palco, som e banheiros químicos, se houver. Após o envio dos dados, a plataforma gera um número de protocolo para acompanhamento da solicitação.
O pedido precisa ser feito com antecedência mínima de 10 a 15 dias antes da data do desfile. A análise final fica sob responsabilidade da Semcult, que informa por e-mail se o evento foi autorizado.
Não há cobrança de taxa pela Secretaria de Cultura. No entanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) pode aplicar valores conforme a quantidade de equipamentos sonoros. Já a Segbel define taxas de acordo com o perímetro ocupado pelo bloco nas vias públicas. Todos os custos são informados digitalmente, sem necessidade de deslocamento até os órgãos municipais.