Após mais de dez dias de ocupação indígena no terminal da Cargill, em Santarém, a ministra dos Povos Indígenas se manifestou publicamente pela primeira vez sobre a mobilização no Baixo Tapajós. A demora na manifestação vinha sendo criticada por lideranças indígenas e movimentos sociais, que cobram maior presença do Estado diante do avanço do agronegócio e de projetos de infraestrutura na região.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que o Rio Tapajós é “vida, território, memória e base de existência física, cultural e espiritual dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”. O órgão destacou que a defesa do rio exige mais do que procedimentos administrativos, apontando a necessidade de compreensão, parceria, presença efetiva do Estado e medidas concretas de proteção aos povos e defensores de direitos humanos.
Segundo o ministério, desde o início da mobilização no Baixo Tapajós há diálogo com as lideranças indígenas por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) e da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (Segat). A pasta reconheceu a legitimidade das preocupações apresentadas pelos manifestantes.
O MPI reafirmou que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem, manutenção hidroviária ou outros empreendimentos no Rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé dos povos diretamente afetados, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal. Segundo o ministério, estão em andamento discussões institucionais com outros órgãos do governo para garantir o respeito aos processos de consulta.
Ainda de acordo com a nota, o ministério realiza atualmente a identificação de protocolos de consulta já existentes entre os povos indígenas da região, como subsídio para um processo de consulta mais amplo, compromisso assumido pelo governo federal durante a COP30.
O órgão também afirmou que, até o momento, não há autorização, cronograma ou decisão tomada para a realização de obras de dragagem no Rio Tapajós. Qualquer iniciativa futura, segundo o MPI, deverá ser precedida de estudos ambientais rigorosos, avaliação de riscos socioambientais e processos de consulta presenciais, transparentes e com garantias reais de segurança às comunidades envolvidas.
No domingo (01), após o jogo entre Corinthians e Flamengo, a ministra Sonia Guajajara publicou um vídeo nas redes sociais parabenizando o time paulista, mas a postagem acabou gerando forte repercussão negativa. Nos comentários, usuários e lideranças indígenas cobraram um posicionamento sobre a ocupação indígena no terminal da Cargill, em Santarém, que já entrou na segunda semana.
As críticas apontaram incoerência e ausência da ministra diante da mobilização no Baixo Tapajós, relembrando episódios anteriores de protestos indígenas no Pará e questionando a prioridade dada a agendas pessoais em meio a um conflito considerado grave pelos povos da região.
Por fim, o ministério reconheceu que o estado do Pará é marcado por um histórico de violência contra povos indígenas e defensores de direitos humanos, reafirmando o compromisso com a prevenção de conflitos. A pasta destacou que consultas não podem ocorrer em contextos de ameaça, coerção ou decisões previamente tomadas, e afirmou que seguirá atuando para garantir os direitos territoriais dos povos indígenas.
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