As transferências via Pix passam a contar, a partir desta segunda-feira (2), com um conjunto ampliado de medidas de segurança. As mudanças, definidas pelo Banco Central (BC), têm como principal objetivo dificultar a atuação de golpistas e acelerar a recuperação de valores em situações de fraude, coerção ou falhas operacionais.
No centro das atualizações está a nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um acompanhamento mais detalhado do trajeto do dinheiro após a transação. Com isso, a devolução deixa de se limitar à conta que recebeu inicialmente o valor e passa a considerar movimentações posteriores, prática recorrente em crimes financeiros. A expectativa é que o aprimoramento do sistema aumente de forma significativa a taxa de recuperação de recursos desviados.
Outra mudança relevante é o fortalecimento da atuação conjunta entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança pública. O compartilhamento de informações passa a ser mais ágil, o que facilita o bloqueio preventivo de contas suspeitas e a interrupção do fluxo do dinheiro antes que ele seja pulverizado entre diferentes titulares.
O processo de contestação também foi simplificado. Desde outubro do ano passado, as instituições são obrigadas a disponibilizar, nos aplicativos, um botão específico para acionar o MED. Com a entrada em vigor das novas regras, o usuário consegue iniciar o pedido de devolução diretamente pelo app, sem a necessidade de atendimento humano.
O Banco Central reforça, no entanto, que o mecanismo só pode ser utilizado em situações de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição financeira. Casos de envio de Pix para destinatários errados por falha do próprio usuário não se enquadram nas regras do MED.
Entre as novidades, também está a possibilidade de bloqueio imediato de contas denunciadas, mesmo antes da conclusão da análise do caso. O prazo para eventual restituição dos valores tende a ser menor: a estimativa do BC é que o processo possa ser concluído em até 11 dias após a contestação.
Com a atualização, o Banco Central aposta na redução do uso recorrente de contas para práticas criminosas e no fortalecimento da confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos. Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução é considerado um dos principais instrumentos de segurança do Pix.
Leia também: