O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e solicitou que o órgão se manifeste no prazo de até cinco dias. As solicitações envolvem o acesso a uma televisão, participação em programa de remição de pena por leitura e a autorização para acompanhamento religioso durante o período de custódia.
Além das demandas apresentadas pelos advogados de Bolsonaro, Moraes também determinou que a PGR avalie um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que pede autorização para realizar uma vistoria na cela onde o ex-presidente se encontra detido.
Entre os pontos analisados está o pedido de assistência espiritual individual. A defesa indicou dois líderes religiosos para o acompanhamento: o bispo Robson Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Segundo os advogados, os atendimentos ocorreriam de forma supervisionada, sem prejuízo à rotina da unidade prisional ou riscos à segurança.
Outro item encaminhado à PGR diz respeito ao uso de uma Smart TV. De acordo com a petição, o equipamento teria acesso restrito a conteúdos jornalísticos e informativos, incluindo transmissões por plataformas de streaming amplamente utilizadas para esse fim. A defesa argumenta que o acesso à informação contribui para a preservação do vínculo do custodiado com a realidade social e institucional do país.
Os advogados informaram ainda que o aparelho seria fornecido por familiares do ex-presidente e instalado na sala de Estado-Maior onde ele está custodiado. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República emitir parecer sobre os pedidos antes de uma decisão final do STF.
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