A prefeitura de Recife e o governo federal lançaram, nesta quarta-feira (17), a primeira parceria público-privada de habitação voltada à locação social no Brasil. O projeto foi apresentado na sede da B3, em São Paulo, e busca ampliar as alternativas do programa Minha Casa, Minha Vida diante do déficit habitacional nacional, estimado em 5,9 milhões de moradias.
Batizada de PPP Morar no Centro, a iniciativa prevê 1.128 unidades habitacionais na região central do Recife, em bairros como Boa Vista e São José. Do total, 637 imóveis serão destinados à locação social, enquanto as demais unidades poderão ser comercializadas. O modelo deverá ser expandido, posteriormente, para Campo Grande, Maceió e Santo André.
Com foco em famílias com renda mensal entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil, o projeto estabelece que os gastos com aluguel e condomínio comprometam, no máximo, de 15% a 25% da renda familiar. Parte desses custos será subsidiada pelo poder público, e as moradias deverão ser entregues com itens básicos, como geladeira e fogão.
Diferentemente dos modelos tradicionais de habitação popular, o parceiro privado, que será escolhido por meio de leilão, ficará responsável pela reforma, construção, manutenção e gestão dos empreendimentos. Segundo o governo federal, a proposta busca enfrentar não apenas a falta de moradia, mas também o peso do aluguel no orçamento das famílias, além de contribuir para a revitalização do centro do Recife.
Está previsto que o edital da PPP Morar no Centro Recife seja publicado em 3 de janeiro, enquanto o leilão para definição dos vencedores ocorrerá em 24 de abril, também na B3, em São Paulo. O projeto é estruturado pela Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do governo federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão.
Leia também: