A Prefeitura de Belém divulgou o calendário de matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, com expansão significativa da oferta educacional. Para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai ampliar em 20% a capacidade de atendimento na Educação Infantil e aumentar em 470% o número de turmas de ensino integral no Ensino Fundamental — que passará de 14 para 80 turmas.
O período de matrículas e rematrículas começa em dezembro de 2025 e terá etapas específicas para estudantes da Educação Especial e Inclusiva, novos alunos e alunos que desejam migrar de unidade escolar.
Rematrículas e mudanças de escola
Os estudantes que já permanecem nas mesmas unidades concluíram a rematrícula. Já aqueles que desejam trocar de escola deverão confirmar a matrícula entre 11 e 15 de dezembro, presencialmente, na nova unidade.
Calendário de novos alunos
O processo para novos estudantes será dividido em duas fases:
Educação Especial e Inclusiva
- 17 a 22/12/2025 – Pré-matrícula on-line
- 23 a 30/12/2025 – Confirmação de matrícula (presencial ou digital)
Demais alunos novos
- 05 a 09/01/2026 – Pré-matrícula on-line
- 13 a 16/01/2026 – Confirmação da matrícula (presencial ou via upload de documentos)
A partir de 19 de janeiro, o sistema será reaberto para inscrição em vagas remanescentes.
As pré-matrículas serão feitas pelo site oficial: prematricula.belem.pa.gov.br.
Documentação exigida
Para confirmar a matrícula, deverão ser apresentados documentos do estudante e do responsável, entre eles: certidão de nascimento ou RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar (quando aplicável) e carteira de vacinação para alunos da Educação Infantil. Laudos médicos para estudantes da Educação Especial são aceitos, mas não são obrigatórios.
Expansão da rede
Para 2026, a Semec vai ofertar 24 mil vagas na Educação Infantil. Na Educação Fundamental, dez unidades passarão a oferecer turmas em tempo integral, ampliando a jornada escolar e reduzindo desigualdades de aprendizagem.
Outro avanço destacado pela gestão é a diminuição das turmas do turno intermediário — ofertadas historicamente por falta de vagas em determinadas regiões. O total caiu de 71 para 15 turmas, uma redução superior a 75%.
Planejamento integrado
Segundo Beatriz Morrone, secretária executiva pedagógica da Semec, o avanço só foi possível graças ao planejamento conjunto entre diferentes equipes da rede.
“Quando gestores, secretários escolares e equipes técnicas trabalham juntos, olhando para as necessidades reais de cada território, conseguimos organizar melhor a oferta, ampliar vagas e qualificar o atendimento”, afirmou.
Leia também: