A presidência da COP-30 divulgou nesta terça-feira, 18, o primeiro rascunho das decisões que podem ser aprovadas em Belém. No documento mais aguardado, a chamada “Decisão Mutirão”, há referência ao “mapa do caminho” para o fim do uso de combustíveis fósseis porém em versão considerada branda, o que gerou frustração entre negociadores e especialistas.
A proposta do roteiro tem apoio de cerca de 80 países, segundo entidades da sociedade civil, e foi uma das principais demandas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Cúpula de Líderes que antecedeu o encontro climático.
O rascunho oferece três alternativas para tratar da transição dos combustíveis fósseis. A principal prevê incentivar a cooperação entre países e criar um grupo ministerial responsável por apoiar a elaboração de roteiros de transição justa, reduzindo gradualmente a dependência do petróleo. A segunda opção é mais limitada, sugerindo apenas um workshop para que as partes troquem experiências sobre soluções de baixo carbono. A terceira, considerada a mais fraca, propõe não incluir qualquer menção ao tema no texto final.
Pressão por avanços
O pacote de decisões ganhou ainda mais relevância devido à pressão internacional para que a COP-30 avance em metas mais ambiciosas, novas soluções de financiamento e mecanismos mais claros de transparência. Dentro desse conjunto, o “combo de mapas do caminho” também inclui propostas para acelerar a eliminação do desmatamento, um dos principais pontos defendidos por Lula na Cúpula de Líderes e considerado estratégico para ampliar a credibilidade climática do Brasil.
Apesar disso, ambientalistas afirmam que as opções continuam aquém do esperado.
“O mapa do caminho encomendado pelo presidente Lula não está em nenhum dos papéis. A pergunta é: quando essa encomenda vai entrar no texto?”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Para ele, ao menos é positivo que as propostas já estejam na mesa, o que aumenta as chances de progresso.
Posição do governo brasileiro e entraves na adaptação
Na plenária de alto nível, a ministra Marina Silva reforçou que o Brasil espera um roteiro consistente para a redução gradual dos combustíveis fósseis, defendendo cooperação internacional, planejamento de longo prazo e recursos financeiros para apoiar países dependentes desses combustíveis — posição alinhada aos discursos recentes do presidente Lula.
Enquanto isso, o debate sobre adaptação continua entre os mais complexos da conferência. Países, especialmente africanos, seguem divididos sobre quatro pontos centrais: adoção dos indicadores da Meta Global de Adaptação, criação de uma nova meta de financiamento, definição do papel do Roteiro de Adaptação
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