O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (18/11), pela condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também defendeu a absolvição do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de apoiar os planos golpistas e incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional. A sessão foi suspensa e será retomada no período da tarde.
Moraes rejeitou todas as preliminares e considerou procedente a ação contra Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Bernardo Romão Corrêa Neto, Fabrício Moreira de Bastos, Sérgio Ricardo Cavalieri de Medeiros e Vladimir Matos Soares.
O ministro também votou pela condenação parcial de Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Márcio Nunes de Rezende Júnior, apenas pelos crimes de incitação pública de animosidade das Forças Armadas e associação criminosa.
Durante o voto, Moraes destacou que “não existe ação legítima das Forças Armadas após as eleições, em democracia, que não seja apoiar o resultado. O que se pleiteava era exatamente um golpe de Estado”.
A PGR afirma que o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo uma operação para assassinar autoridades.
Réus presentes no julgamento
Dos 10 acusados, três pediram para acompanhar o julgamento presencialmente:
- Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da PF)
Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio da União. Apenas Ronald Araújo Júnior foi denunciado exclusivamente por incitação ao crime.
Estrutura da acusação
A PGR divide o núcleo em três frentes:
- Planejamento de assassinatos de autoridades, incluindo Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
- Pressão sobre a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe.
- Propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
O plano golpista foi batizado de “Punhal Verde e Amarelo”.
Quem são os acusados
O grupo é formado por 10 réus, entre eles militares das Forças Especiais e um agente da Polícia Federal. As acusações incluem:
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – acusado de dar aval aos planos golpistas.
- Hélio Ferreira Lima – autor da planilha que detalhava as etapas do golpe.
- Rafael Martins de Oliveira – monitoramento de autoridades.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – integração ao grupo de neutralização de autoridades.
- Bernardo Romão Corrêa Neto – pressão direta sobre generais.
- Fabrício Moreira de Bastos – articulação em apoio à ruptura.
- Márcio Nunes de Resende Júnior – coautor de carta para convencer a cúpula militar.
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – colaboração na redação da carta.
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – incitação pública às Forças Armadas.
- Wladimir Matos Soares – monitoramento de Lula e repasse de informações sigilosas.
Após o voto de Moraes, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso haja condenação, a dosimetria das penas será definida ao final.
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