O volume das apreensões realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará ao longo desta semana chamou atenção pela diversidade das irregularidades. Explosivos sem o recolhimento do Difal, rebanho transportado apenas com GTA e cargas que não correspondiam ao declarado marcaram operações no Baixo Amazonas, Araguaia e nordeste paraense.
No oeste do Estado, a movimentação no rio Amazonas levou equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós a interceptar 266 bovinos avaliados em mais de R$ 807 mil. Os animais estavam distribuídos em duas embarcações que haviam deixado Alenquer com destino a Faro, Terra Santa e Parintins (AM). A documentação, porém, despertou suspeitas.
Segundo o coordenador Roberto Mota, a fiscalização já monitorava a movimentação antes da abordagem.
“A carga vinha sendo monitorada previamente. A análise dos documentos mostrou que o transporte era feito somente com a GTA, sem emissão de nota fiscal para acobertar a operação. Ao ser indagada, a tripulação informou que o descarregamento ocorreria em frigorífico no estado do Amazonas”, explicou.
A situação resultou em seis TADs que somaram R$ 135.621,01.
Enquanto isso, no extremo sul do Pará, outra irregularidade veio à tona. Em Santana do Araguaia, fiscais do posto de Barreira do Campo encontraram 19 toneladas de explosivos, avaliadas em R$ 223.678,51, sendo transportadas a partir de Palmas (TO) para uma empresa não contribuinte do município.
De acordo com o coordenador Renato Couto, o motorista até apresentou notas fiscais, mas um ponto decisivo faltava:
“Durante a análise dos documentos fiscais verificou-se que não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”.
O transporte acabou autuado com um TAD de R$ 42.526,54.
No nordeste do Estado, a irregularidade não estava no valor da carga, mas na descrição do produto. Em Cachoeira do Piriá, equipes do Gurupi apreenderam 1.200 estantes plásticas, embora o documento fiscal declarasse o envio de placas de polipropileno. O caminhão havia saído de Horizonte (CE) rumo a uma empresa em Ananindeua.
A divergência ficou evidente, como relatou o coordenador Gustavo Bozola:
“A divergência entre a descrição declarada e o produto transportado caracteriza infração e levou à apreensão da mercadoria”.
A carga, avaliada em R$ 142.800,00, originou um TAD de R$ 48.837,60.
As três ações, realizadas em um intervalo próximo, reforçam a estratégia da Sefa de ampliar o controle sobre o trânsito de mercadorias e identificar tentativas de burlar o sistema fiscal. Cada apreensão, embora distinta, expôs um ponto comum: a recorrência de operações que tentam driblar as obrigações tributárias no Estado.