Alepa cria comissão para fiscalizar obras e gastos da COP30 - Estado do Pará Online

Alepa cria comissão para fiscalizar obras e gastos da COP30

Comissão especial da quer garantir que os recursos aplicados no evento deixem legado real para os paraenses

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instituiu nesta quarta-feira (22) a “Comissão de Fiscalização da COP 30”, com a missão de acompanhar técnica e permanentemente os preparativos, obras e despesas públicas relacionadas à conferência global que será sediada em Belém em 2025.

Composta por 25 deputados, a comissão será presidida por Lu Ogawa (PP) e conta com a participação de Coronel Neil (PL). O colegiado trabalhará de forma descentralizada, com representantes divididos por mesorregiões do Pará, de modo a garantir cobertura e fiscalização de todas as regiões do estado.

O principal objetivo é articular com órgãos de controle e comitês executivos, nos níveis estadual, municipal e federal, assegurando que os investimentos destinados ao evento sejam utilizados com transparência e sinergia com o interesse público.

Entre os eixos temáticos que serão acompanhados pela Comissão estão geração de emprego e renda, proteção das florestas, recursos hídricos, saneamento, energias renováveis, mobilidade urbana, agricultura e bioeconomia amazônica. 

As ações previstas incluem análise orçamentária das despesas de 2025, realização de audiências públicas, visitas técnicas e a implantação de sessões itinerantes da Alepa para fiscalização em municípios estratégicos.

Além disso, a comissão buscará articulação com o Ministério Público do Pará e com os tribunais de contas para fortalecer o controle social sobre os recursos públicos. A atuação da Comissão de Fiscalização será mantida até o encerramento da COP 30 e poderá ser prorrogada conforme a necessidade dos trabalhos.

O legislativo paraense espera, com a criação do colegiado, assegurar que o inadiável evento internacional deixe não só visibilidade para o estado, mas legados permanentes em infraestrutura, saneamento e mobilidade.

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