A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta segunda-feira (20) mais uma rodada de depoimentos. Serão ouvidos o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti.
Felipe Gomes deverá explicar as suspeitas de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Já Tonia Galleti será questionada sobre o motivo de suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) — firmados com associações e sindicatos — não terem avançado dentro do CNPS.
Ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência
A oitiva de Tonia Galleti foi solicitada pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
Segundo Izalci, a investigação da CPMI não deve se limitar aos executores das fraudes, mas também apurar possíveis falhas estruturais e omissões deliberadas dentro dos órgãos de decisão da Previdência. O senador destacou que Tonia Galleti, durante seu mandato no CNPS, tentou formalmente incluir na pauta discussões sobre as fraudes e a necessidade de regulamentar os ACTs.
“O testemunho da senhora Tonia Galleti é fundamental para que esta Comissão possa mapear com precisão a cronologia dos fatos e as articulações políticas que mantiveram um ambiente regulatório frouxo e propício aos crimes investigados”, afirmou o parlamentar.
Descontos ilegais em benefícios
O depoimento de Felipe Macedo Gomes foi requerido pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
De acordo com Contarato, investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam Felipe Gomes como um dos principais operadores do esquema de fraudes. Entre 2022 e 2024, ele teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão em descontos irregulares aplicados sobre benefícios previdenciários.
A Amar Brasil Clube de Benefícios, presidida por Gomes, obteve autorização para descontar até 2,5% dos benefícios em 2022, mas passou a executar cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas sem vínculo formal ou autorização expressa. “Há indícios de que a associação atuou como fachada para operações financeiras ilícitas, utilizando convênios com o INSS para captação irregular de recursos”, afirmou o senador.
Participação pública
A audiência será interativa, com possibilidade de participação popular por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) e pelo Portal e-Cidadania.
A reunião está marcada para as 16h, no Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
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