O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, presa por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou que Alexsandra enfrenta problemas de saúde, incluindo depressão, ansiedade e nódulos nos seios, além de estar em tratamento psiquiátrico.
Ao autorizar a liberdade provisória, Moraes impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a apresentação semanal à Justiça de Paraguaçu, em Minas Gerais. A ré também está proibida de sair do país, de acessar redes sociais e teve o passaporte cancelado.
Na decisão, o ministro justificou que a prisão preventiva não é mais necessária, já que o processo está pronto para julgamento.
“Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento, circunstância que revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”, escreveu Moraes.
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