O Plenário da Câmara dos Deputados deve discutir nesta terça-feira (7), a partir das 14h, um projeto de lei que propõe a mudança temporária da capital federal para Belém. O objetivo é oficializar a cidade como sede do Brasil no período da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, entre os dias 11 e 21 de novembro.
O Projeto de Lei (PL 358/2025), de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que os três Poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar na capital paraense. Isso significa que todos os despachos e atos do Presidente da República e seus ministros, assinados nesse intervalo, serão datados em Belém.
A medida também permite que o Parlamento e o Judiciário possam conduzir suas atividades institucionais diretamente da capital do Pará. O Poder Executivo, por sua vez, será o responsável por regulamentar as providências administrativas, logísticas e operacionais necessárias para essa transferência momentânea da sede do governo.
A deputada Salabert argumenta que a transferência visa facilitar a maior interação entre as autoridades brasileiras e os representantes estrangeiros presentes. Ela destacou que esta iniciativa simboliza o compromisso do Brasil, especialmente do seu governo e Congresso, com as pautas ambientais globais e a busca por soluções eficazes para o planeta.
O relator do projeto em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que esta não é uma ação inédita para o país. Ele citou a transferência da capital para o Rio de Janeiro em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira conferência climática organizada pela ONU.
O gesto da Câmara dos Deputados visa reconhecer o profundo simbolismo deste evento realizado no coração da Amazônia. Houve uma votação expressiva de 304 votos favoráveis contra 64 contrários, com apenas o partido Novo e a liderança da oposição manifestando-se contra o texto.
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