A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) disponibilizou a diversos órgãos da União um conjunto de bases geoespaciais atualizadas com informações ambientais detalhadas sobre o território paraense. O objetivo é fortalecer o planejamento integrado das políticas federais que afetam o estado, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e dos recursos naturais.
Os dados compartilhados abrangem informações sobre áreas protegidas, concessões florestais, planos de manejo sustentável, projetos de reflorestamento, servidões ambientais, supressão vegetal, unidades de conservação estaduais e municipais, assentamentos rurais, territórios quilombolas e pesqueiros, entre outros. As informações foram organizadas também por região de integração do Pará.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a medida busca qualificar a articulação entre diferentes setores. “É fundamental que órgãos federais considerem os dados geoespaciais do Pará no planejamento de projetos de infraestrutura, geração e transmissão de energia ou concessões minerárias, evitando conflitos com áreas sensíveis e restrições de uso”, destacou.
O compartilhamento foi elogiado por representantes de órgãos federais. O superintendente de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM), Luiz Paniago Neves, classificou a iniciativa como alinhada às diretrizes de transparência e cooperação. Já o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, ressaltou que os dados são “atualizados e relevantes” para o planejamento do setor energético.
As bases estão disponíveis ao público no Portal Regulariza Pará, que atua como ferramenta de transparência e integração entre sociedade e instituições. O programa busca oferecer informações periódicas e confiáveis, contribuindo para decisões mais sustentáveis, o ordenamento territorial e a regularização fundiária no estado.
Os dados foram encaminhados a órgãos como Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Incra, Funai, Iphan, ICMBio, Ministério dos Povos Indígenas, Agência Nacional de Águas, entre outros.
Segundo a Semas, a iniciativa deve reduzir conflitos de uso do território, apoiar a conservação ambiental e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, respeitando a diversidade cultural e as especificidades regionais do Pará.
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