A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo. A dupla é acusada de coação no curso de processo judicial por supostamente buscarem a imposição de sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do judiciário norte-americano.
O objetivo da denúncia era reverter a condenação de Jair Bolsonaro por envolvimento em um golpe de Estado. Embora fosse alvo da investigação, o ex-presidente não foi denunciado pela PGR por falta de evidências de sua participação na coação. A decisão de tornar os dois réus agora está nas mãos do STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os denunciados divulgaram a possibilidade de “tragédias financeiras” caso o STF não liberasse os acusados no processo contra Jair Bolsonaro. A denúncia alega que eles coagiram ministros do STF com ameaças de sanções internacionais, utilizando suas conexões nos Estados Unidos.
Gonet destacou que, em entrevistas e postagens, Eduardo e Paulo não apenas anunciavam novas medidas punitivas dos EUA, mas também celebravam as sanções já impostas. Segundo o documento da PGR, a dupla via a imposição de sanções cada vez mais severas como um sinal de que as ameaças estavam surtindo efeito sobre os ministros.
A denúncia detalha três eventos de sanções que teriam sido orquestrados pelos acusados. Entre as ações citadas está a suspensão de vistos de oito ministros do STF em julho de 2025. O documento aponta que essas sanções, chamadas de “Tarifa-Moraes”, causaram perdas de receita, impacto no PIB e desemprego setorial no Brasil.
A denúncia utiliza mensagens de celular de Jair Bolsonaro como evidência da suposta conspiração. O ex-presidente teria relatado em uma das mensagens que “todos ou quase todos” os ministros do STF estariam preocupados com as sanções. O Ministério Público Federal pede a condenação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo e a reparação dos danos.
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