Os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram neste sábado (23) um comunicado conjunto em defesa do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado oficialmente em novembro, durante a COP30, em Belém.
O comunicado foi aprovado durante a 5ª Cúpula da OTCA, realizada em Bogotá, na Colômbia, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo terá previsão de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões) e será destinado à preservação de biomas florestais cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono, presentes em cerca de 70 países.
“O TFFF é complementar, e não excludente, a outras iniciativas existentes e permite avançar no cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, na Convenção sobre Diversidade Biológica e no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na Agenda 2030, assim como em outros instrumentos multilaterais pertinentes”, destaca o comunicado.
Idealizado pelo Brasil em parceria com Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, o fundo também recebe apoio de países com grandes extensões de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo, Malásia e Indonésia.
Entre as regras do TFFF, 20% dos recursos serão destinados diretamente a comunidades de povos indígenas e tradicionais, que vivem e preservam os biomas. Cada hectare protegido será remunerado em US$ 4, valorizando o papel comunitário na conservação ambiental.
“O desenho do TFFF reconhece e valoriza o papel desempenhado pelos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação das florestas tropicais, refletido na alocação de recursos e no incentivo às suas ações de preservação e desenvolvimento sustentável, respeitando as especificidades de cada país”, conclui o comunicado da OTCA.
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