A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas apreensões no domingo (6), nos municípios de Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu, ambos no nordeste paraense. As ações fazem parte do controle de mercadorias em trânsito e resultaram na retenção de uma retroescavadeira e de 30 mil quilos de pescado congelado.
No posto fiscal de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, os auditores apreenderam uma retroescavadeira avaliada em R$ 345 mil. A nota fiscal indicava venda do equipamento por uma empresa de Breves, no Marajó, a um comprador em São José de Ribamar (MA). Segundo a Sefa, a empresa remetente não tem atividade registrada de venda de máquinas, o que levantou suspeitas.
O motorista também não apresentou o documento de transporte aquaviário, necessário para comprovar a origem em Breves. Em vez disso, mostrou um contrato de locação do equipamento, o que contradiz a nota de venda apresentada. A operação foi considerada irregular e resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.520,00.
Em outra ação, no posto fiscal do Itinga, em Dom Eliseu, fiscais apreenderam 30 toneladas de pescado congelado, avaliadas em R$ 264 mil. A carga saiu de Benevides com destino a Contagem, em Minas Gerais, mas o documento apresentado indicava origem no Amazonas.
Segundo o coordenador Rafael Brasil, foi constatado que a mercadoria não passou pelo estado do Amazonas em nenhum momento. O erro documental configurou tentativa de sonegação fiscal. Foi lavrado TAD no valor de R$ 57.024,00, referente ao ICMS e multa aplicada.
