A cidade de Melgaço, no arquipélago do Marajó (PA), receberá neste sábado (12) e domingo (13) a ação da Ouvidoria Itinerante, uma iniciativa do Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais. A ação será realizada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) O Mundo da Criança, das 10h às 18h.
O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais, especialmente para os grupos mais vulnerabilizados, além de fortalecer o diálogo com os moradores da região por meio da escuta ativa.
Entre os atendimentos oferecidos estão emissão de documentos, orientação sobre programas sociais, atendimento médico e de enfermagem, distribuição de kits odontológicos, farmácia com testes rápidos e palestras educativas. A programação também inclui serviços voltados para pessoas com deficiência, como emissão de Passe Livre, cadastro para cadeiras de rodas e órteses e próteses.
“A Ouvidoria Itinerante será realizada em todo o território nacional. A ideia é construir, com a população, as políticas públicas que ela realmente precisa. É uma forma de escutar e aproximar o governo federal das pessoas, levando os serviços do MDHC a regiões remotas e de difícil acesso”, afirmou Luise Aguirra, coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Além dos atendimentos, a equipe da Ouvidoria fará a divulgação do Disque 100 – canal gratuito e sigiloso para denúncias de violações de direitos humanos – e orientará a população sobre temas como racismo, racismo religioso e violência contra comunidades quilombolas, em articulação com a Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial.
Serviços disponíveis incluem:
- Emissão de CPF (Receita Federal);
- Informações e orientações sobre o CadÚnico, Bolsa Família e Programa Pé-de-Meia;
- Tira-dúvidas sobre aposentadoria, BPC e outros benefícios do INSS;
- Atendimentos médicos clínico, ginecológico e pediátrico (SES/PA);
- Palestras sobre saúde da pessoa idosa e saúde bucal;
- Testes rápidos e distribuição de medicamentos;
- Orientações sobre tratamento de água (Funasa);
- Recebimento de manifestações e denúncias sobre os serviços públicos.
Sobre a Ouvidoria Itinerante
A iniciativa busca democratizar o acesso à cidadania por meio da escuta qualificada, recebimento de denúncias, fortalecimento das redes de proteção social e articulação entre os diferentes níveis de governo. O foco é a construção de políticas públicas que respeitem as especificidades culturais, ambientais e sociais da região do Marajó.
Serviço:
Ouvidoria Itinerante em Melgaço (PA)
Dias: 12 e 13 de abril (sábado e domingo)
Horário: das 10h às 18h
Local: EMEIF O Mundo da Criança – Rua São Miguel, 195, Centro – Melgaço/PA
A população está convidada a participar e acessar os serviços gratuitamente.
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