Em 2024, 15 embarcações foram apreendidas no Pará por excesso de peso, um problema que também levou à apreensão de 32 embarcações em 2023. Um caso recente, ocorrido no dia 9 deste mês, ilustra a gravidade da situação: a embarcação de passageiros e carga “Maria Beatriz” foi apreendida pela Marinha do Brasil (MB) em duas ocasiões distintas devido a infrações graves.
A primeira apreensão aconteceu em Macapá (AP), onde a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) flagrou a embarcação com carga excessiva, violando as Normas de Segurança da Navegação. Após a inspeção, a “Maria Beatriz” foi notificada e lacrada, impedida de prosseguir até que as irregularidades fossem corrigidas sob supervisão da autoridade marítima. No entanto, o comandante da embarcação ignorou a ordem de não seguir viagem, resultando em uma segunda apreensão em Afuá, no Marajó. Lá, os lacres foram reinstalados e o comandante foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Afuá para prestar esclarecimentos.
A Marinha do Brasil alertou que o excesso de peso em embarcações pode causar naufrágios e encalhes, colocando em risco a vida dos passageiros e potencialmente causando danos ambientais, como derramamento de óleo. Embarcações têm marcações fixadas no costado que indicam o limite de carga permitido. Caso essas marcações estejam submersas, a embarcação está acima do limite e passível de apreensão.
Em embarcações de transporte de passageiros, a lotação máxima e os limites de carga devem estar claramente indicados em placas visíveis. O rompimento dos lacres e a continuação da viagem com carga excessiva são considerados infrações graves. Após corrigir as irregularidades, o comandante deve solicitar a liberação da embarcação em uma Capitania ou Delegacia.
A Marinha do Brasil reforça que qualquer violação das normas de segurança da navegação pode resultar em multas e até suspensão temporária da habilitação do condutor. A população pode denunciar situações que comprometem a segurança da navegação e o meio ambiente pelos telefones de emergência: Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185), Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (91) 3218-3950 ou (91) 98134-3000, e Capitania Fluvial de Santarém (93) 3522-2870.
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